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SESSÃO ORDINÁRIA: 070/2021

Informações da sessão
Data: 21/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
070ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 046/2021
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 088/2021.

15/12/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 047/2021
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2021.

15/12/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 138/2021
EXPEDIENTE

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI N.º 2.208 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

17/11/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 158/2021
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.248/2020, MODIFICANDO O NÚMERO DE VAGAS E O VALOR DE VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

15/12/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 159/2021
EXPEDIENTE

  • REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

15/12/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 160/2021
EXPEDIENTE

  • INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 661/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA OS MORADORES DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO.

06/12/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 662/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DE UM CANAL VIRTUAL PARA O ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

06/12/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 671/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO ARRAIAL DO CABO.

15/12/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 672/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NA PRAIA DOS ANJOS.

15/12/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 673/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE REALIZAR UM "MUTIRÃO DE LAQUEADURA" PARA ACELERAR A FILA DE ESPERA QUE TEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

15/12/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 674/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VOLTA DA CACHOEIRA DA PRAIA GRANDE.

15/12/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 675/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PISTA ALTERNATIVA POR PARTE DOS CAMINHÕES DE SAL E DE ÔNIBUS DE TURISMO.

15/12/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021
ORDEM DO DIA

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 595 DE 17 DE MARÇO DE 1992.

13/12/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 140/2021
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA.

17/11/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 142/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 144/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 145/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 146/2021
ORDEM DO DIA

  • CRIA E DELIMITA ÁREA PARA APOIO À PRÁTICA DE ESPORTE NÁUTICO NA MODALIDADE DE CANOAGEM HAVAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 147/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (FICA DENOMINADA TRAVESSA NAMORADO A TRAVESSA E NA RUA MANOEL DUARTE, BAIRRO SÍTIO)

08/12/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 148/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM QRCODE PARA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS ATÉ DOZE ANOS DE IDADE, EM TODAS AS PRAIAS E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

08/12/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 154/2021
ORDEM DO DIA

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 2º DA LEI Nº 2.131 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

13/12/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 155/2021
ORDEM DO DIA

  • ALTERA OS ARTIGOS 1º E 18 DA LEI Nº. 2.352 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU DIVERSOS ARTIGOS DA LEI 1.681 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

13/12/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos

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