Descrição 062ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO
22/11/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 039/2021
EXPEDIENTE
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2021.
17/11/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 040/2021
EXPEDIENTE
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2021.
17/11/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 138/2021
EXPEDIENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI N.º 2.208 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
17/11/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 139/2021
EXPEDIENTE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.783, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.
17/11/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 140/2021
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA.
17/11/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 141/2021
EXPEDIENTE
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º E DERROGA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.334/2021.
17/11/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 623/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PARAPEITO EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.
10/11/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 637/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO REPARO DO GUARDA CORPO DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO BERANGER JÚNIOR.
17/11/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 638/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE A RUA FRANCISCO PIRES DE MENDONÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA GRANDE, PASSE A SER MÃO ÚNICA.
17/11/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 639/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ESTACIONAMENTO DA REBECHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PERÍODO DE VERÃO.
17/11/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 640/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DO RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ESPERANÇA NO SÍTIO SANTA CLARA EM MONTE ALTO.
17/11/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 641/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS DURANTE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO.
17/11/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 642/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA EQUIPE DE LIMPEZA ESPECIALIZADA DE RETIRADA DE MASCARAS NAS PRAIAS E TRILHAS DE ARRAIAL DO CABO.
17/11/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 643/2021
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS.
17/11/2021
TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 644/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA PARA O MUNICÍPIO.
17/11/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 645/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE APÓS A LIBERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A CIDADE, SEJA UTILIZADA A ESTRADA ALTERNATIVA DA REBECHE COMO ENTRADA OU SAÍDA PARA FINS DE SEMANA E FERIADO, PARA DESAFOGAR O TRANSITO DA LOCALIDADE.
17/11/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 646/2021
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE UM ESTUDO PARA APLICAÇÃO DE GRAFITES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
17/11/2021
TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 647/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE PLACAS ALERTANDO AOS BANHISTAS SOBRE O PERIGO DA PRESENÇA DAS CARAVELAS PORTUGUESAS EM NOSSAS PRAIAS.
22/11/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 648/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICO, NA PRAÇA PRINCIPAL E TAMBÉM NA PRAÇA FABIO DE SOUZA, AMBAS EM MONTE ALTO, NO DISTRITO CABISTA.
22/11/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 649/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE RECOLOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE BEM VINDO A CIDADE, NA DIVISA COM A CIDADE DE CABO FRIO, QUE TINHA SIDO RETIRADA PARA MANUTENÇÃO.
22/11/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 088/2021
ORDEM DO DIA
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 089/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES.
16/08/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 090/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO NO HGAC E NA MATERNIDADE PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/08/2021
PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 130/2021
ORDEM DO DIA
FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO ‘’CIRCUITO FUNCIONAL DA PRAIA GRANDE", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
27/10/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 133/2021
ORDEM DO DIA
TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BEIRA MAR FUTEBOL CLUBE.
08/11/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
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