Resumo
FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO ‘’CIRCUITO FUNCIONAL DA PRAIA GRANDE", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Corpo da matéria
FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO ‘’CIRCUITO FUNCIONAL DA PRAIA GRANDE", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.



ART. 1º FICA O EVENTO ORGANIZADO SEMANALMENTE NO NOSSO MUNICÍPIO E CONHECIDO COM ‘’CIRCUITO FUNCIONAL DA PRAIA GRANDE’’, CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

PARÁGRAFO ÚNICO – ENTENDE-SE POR PATRIMÔNIO CULTURAL, OS BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, TOMADOS INDIVIDUALMENTE OU EM CONJUNTO, PORTADORES DE REFERÊNCIA À IDENTIDADE, À AÇÃO, À MEMÓRIA, DOS DIFERENTES GRUPOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


ART. 2º A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LAZER, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDENCIARÁ O QUE FOR NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DA PRESENTE LEI.


ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.




ARRAIAL DO CABO, 27 DE OUTUBRO DE 2021.




GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
VEREADOR

justificativa
PARÁGRAFO ÚNICO – ENTENDE-SE POR PATRIMÔNIO CULTURAL, OS BENS DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, TOMADOS INDIVIDUALMENTE OU EM CONJUNTO, PORTADORES DE REFERÊNCIA À IDENTIDADE, À AÇÃO, À MEMÓRIA, DOS DIFERENTES GRUPOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.