SESSÃO ORDINÁRIA: 057/2021

Informações da sessão
Data: 04/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
057ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 029/2021
EXPEDIENTE
  • REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, SOLICITANDO QUE O ÓRGÃO DA PREFEITURA RESPONSÁVEL ENCAMINHE UMA NOTÍCIA CRIME A POLÍCIA CIVIL DE ARRAIAL DO CABO A RESPEITO DA BRIGA QUE OCORREU NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2021, NA PRAÇA DANIEL BARRETO, CONHECIDO COMO PRAÇA DO COVA.

27/10/2021    AYRON PINTO FREIXO
VETO Nº 033/2021
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 097/2021.

03/11/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 034/2021
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 098/2021.

03/11/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 035/2021
EXPEDIENTE
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2021.

03/11/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 130/2021
EXPEDIENTE
  • FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO ‘’CIRCUITO FUNCIONAL DA PRAIA GRANDE", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

27/10/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 131/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306/2021 (LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES)

29/10/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 588/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE DE LIBRAS PELA FAETEC.

27/10/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 589/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA TRAVESSA ARTHUR BERNARDES, NA ALTURA DO TRECHO CONHECIDO COMO GARGANTA, NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE.

27/10/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 590/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA NOVA ORLA DA PRAINHA.

27/10/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 591/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PRAIA PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

27/10/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 592/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COBERTO, COM CABINE E ASSENTOS PARA OS TAXISTAS DO PONTO ATALAIA II.

27/10/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 593/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO INCLUSÃO NO CURRICULUM ESCOLAR FATOS OCORRIDOS EM ARRAIAL DO CABO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

27/10/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 594/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO SEMÁFARO DA PRAÇA DO ADOLPHO.

27/10/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 595/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINA ITINERANTE NO BAIRRO PERNAMBUCA

27/10/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 596/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.

27/10/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 597/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO.

27/10/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 598/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIA DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO MIGUEL COUTO (PRAIA DO PONTAL).

27/10/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 600/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA AUTORIA DA OBRA DO RELÓGIO DE TEMPO E PEDRA FUNDAMENTAL DA ÁLCALIS. CONSIDERANDO RUMORES POPULARES DE SE TRATAR DE UMA OBRA DE OSCAR NIEMEYER. SOLICITO TAMBÉM A LIMPEZA DO LOCAL.

03/11/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 601/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA AÇÃO IMEDIATA DE RECAPEAMENTO DA RJ 102, PARA MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES PRINCIPALMENTE A NOITE.

03/11/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 602/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO CENTRO DE FIGUEIRA.

03/11/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 603/2021
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA, A NECESSIDADE DE OFICINAS DE AULAS DE RESTAURAÇÃO DE REDES DE PESCA E RENDA DE BILRO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

03/11/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 604/2021
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

03/11/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 115/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VELOCIDADE EM 20 KM/H PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS ACIMA DE 10 TONELADAS EM TRÁFEGO URBANO.

04/10/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 118/2021
EXPEDIENTE
  • TORNA OBRIGATORIO O CONVITE DE ATÉ A TERCEIRA GERAÇÃO DA FAMILÍA DE TODOS OS EMANCIPADORES PARA QUALQUER INAUGURAÇÃO.

13/10/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 124/2021
ORDEM DO DIA
  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO "O FESTIVAL DA TAINHA".

20/10/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 125/2021
ORDEM DO DIA
  • ART.1º ALTERA O NOME DA TRAVESSA QUINCAS BORBA PARA TRAVESSA FAUSTO CARLOS.
    ART.2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

20/10/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 129/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/10/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS

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