Descrição CANCELADA 056ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 (WANDERSON CARDOSO DE BRITO).
27/10/2021
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 029/2021
EXPEDIENTE
REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, SOLICITANDO QUE O ÓRGÃO DA PREFEITURA RESPONSÁVEL ENCAMINHE UMA NOTÍCIA CRIME A POLÍCIA CIVIL DE ARRAIAL DO CABO A RESPEITO DA BRIGA QUE OCORREU NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2021, NA PRAÇA DANIEL BARRETO, CONHECIDO COMO PRAÇA DO COVA.
27/10/2021
AYRON PINTO FREIXO
PROJETO DE LEI Nº 130/2021
EXPEDIENTE
FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO ‘’CIRCUITO FUNCIONAL DA PRAIA GRANDE", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
27/10/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 588/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE DE LIBRAS PELA FAETEC.
27/10/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 589/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA TRAVESSA ARTHUR BERNARDES, NA ALTURA DO TRECHO CONHECIDO COMO GARGANTA, NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE.
27/10/2021
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 590/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA NOVA ORLA DA PRAINHA.
27/10/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 591/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE VIABILIZAR, JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "PRAIA PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
27/10/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 592/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE TAXI COBERTO, COM CABINE E ASSENTOS PARA OS TAXISTAS DO PONTO ATALAIA II.
27/10/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 593/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO INCLUSÃO NO CURRICULUM ESCOLAR FATOS OCORRIDOS EM ARRAIAL DO CABO NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
27/10/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 594/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO SEMÁFARO DA PRAÇA DO ADOLPHO.
27/10/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 595/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINA ITINERANTE NO BAIRRO PERNAMBUCA
27/10/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 596/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA DAS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.
27/10/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 597/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO.
27/10/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 598/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA PATROL PARA MELHORIA DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO MIGUEL COUTO (PRAIA DO PONTAL).
27/10/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 115/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VELOCIDADE EM 20 KM/H PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS ACIMA DE 10 TONELADAS EM TRÁFEGO URBANO.
04/10/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 118/2021
ORDEM DO DIA
TORNA OBRIGATORIO O CONVITE DE ATÉ A TERCEIRA GERAÇÃO DA FAMILÍA DE TODOS OS EMANCIPADORES PARA QUALQUER INAUGURAÇÃO.
13/10/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 124/2021
ORDEM DO DIA
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO "O FESTIVAL DA TAINHA".
20/10/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 125/2021
ORDEM DO DIA
ART.1º ALTERA O NOME DA TRAVESSA QUINCAS BORBA PARA TRAVESSA FAUSTO CARLOS.
ART.2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
20/10/2021
TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 129/2021
ORDEM DO DIA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/10/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
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