AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NO EXERCÍCIO DE 2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2021.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI N.º 2.208 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.783, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PARAPEITO EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO REPARO DO GUARDA CORPO DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO BERANGER JÚNIOR.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE A RUA FRANCISCO PIRES DE MENDONÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA GRANDE, PASSE A SER MÃO ÚNICA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ESTACIONAMENTO DA REBECHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PERÍODO DE VERÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DO RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ESPERANÇA NO SÍTIO SANTA CLARA EM MONTE ALTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS DURANTE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA EQUIPE DE LIMPEZA ESPECIALIZADA DE RETIRADA DE MASCARAS NAS PRAIAS E TRILHAS DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL INFANTIL PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA PARA O MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE QUE APÓS A LIBERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A CIDADE, SEJA UTILIZADA A ESTRADA ALTERNATIVA DA REBECHE COMO ENTRADA OU SAÍDA PARA FINS DE SEMANA E FERIADO, PARA DESAFOGAR O TRANSITO DA LOCALIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE UM ESTUDO PARA APLICAÇÃO DE GRAFITES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE PLACAS ALERTANDO AOS BANHISTAS SOBRE O PERIGO DA PRESENÇA DAS CARAVELAS PORTUGUESAS EM NOSSAS PRAIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICO, NA PRAÇA PRINCIPAL E TAMBÉM NA PRAÇA FABIO DE SOUZA, AMBAS EM MONTE ALTO, NO DISTRITO CABISTA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE RECOLOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE BEM VINDO A CIDADE, NA DIVISA COM A CIDADE DE CABO FRIO, QUE TINHA SIDO RETIRADA PARA MANUTENÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR, JUNTO AS SECRETARIAS PERTINENTES, UMA MANEIRA LEGAL, PARA REALIZAR A ISENÇÃO DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, DAS TAXAS REFERENTES AOS AMBULANTES DA COORDENADORIA DE POSTURA.