SESSÃO ORDINÁRIA: 055/2021

Informações da sessão
Data: 26/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
055ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 032/2021
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2021.

25/10/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE DECRETO Nº 068/2021
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA

25/10/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE LEI Nº 127/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 128/2021
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA CUIDADO EMOCIONAL DAS VÍTIMAS DA COVID19 E FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 557/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE FORMA DIGITAL.

13/10/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 568/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DO PROCON DE ARRAIAL DO CABO E DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL.

15/10/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 569/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAR O CAMINHÃO VACOL PARA A RETIRADA DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM EXCESSO NAS RUAS DOS DISTRITOS E NA VIA ALTERNATIVA DE ACESSO AO ARRAIAL DO CABO.

20/10/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 571/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE ALTERNÂNCIA DOS PONTOS DE VACINAÇÃO PARA C-19 NOS DISTRITOS.

20/10/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 575/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS.

20/10/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 578/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA SEC. DE ORDEM PÚBLICA.

20/10/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 579/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE CABISTAS NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.

20/10/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 580/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO "EU AMO ARRAIAL" NO NOVO MIRANTE DA PRAINHA.

25/10/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 581/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE RETORNAR COM O GRUPAMENTO CIDADE SEGURA.

25/10/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 582/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E AINDA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE "ABONO EXCEPCIONAL PROVENIENTE DO FUNDEB" AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO ESTATUTÁRIO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

25/10/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 583/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COLETA COLETIVA.

25/10/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 584/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM FEIRA DE ARTESANATO, NA PRAÇA DE FIGUEIRA.

25/10/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 585/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO UMA FISCALIZAÇÃO, PARA ALERTAR A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS EM PRAIAS E LOCAIS PÚBLICOS.

25/10/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 586/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COMPRA DE COMPUTADORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

25/10/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 587/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

25/10/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 105/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS TURÍSTICOS (ÔNIBUS, VANS E SIMILARES) DE PAGAREM O DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO DIA DO INGRESSO OU DESEMBARQUE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

13/09/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 113/2021
ORDEM DO DIA

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N.º 1.067 DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE CRIOU O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

29/09/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 121/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 123/2021
ORDEM DO DIA

  • ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2021 INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 2.259/20.

15/10/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos

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