MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 064/2022.

INDICA A NECESSIDADE DE INFORMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DIGITAL.

INDICA QUE SEJA REATIVADO O " CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA" NO MUNICÍPIO CABISTA.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, PARA ATENDER GRATUITAMENTE, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DO EXAME NA EMERGÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTACAR UM GRUPO DE LIMPEZA, EM BOTES, PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA LAMINA D’ÁGUA NA MARINA DOS PESCADORES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXIGIR O CADASTRO DE ARTESÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES NAS PRAIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR "PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE DISPONIBILIZE UMA FARMÁCIA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PARA OFERECER, GRATUITAMENTE, OS MEDICAMENTOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2022.

PROÍBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO DE ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV - VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO §7º, DO ART. 9º, CAPÍTULO II, DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE RECOLOCAR A PLACA DE "BEM VINDO A ARRAIAL" QUE IDENTIFICA OS LIMITES ENTRE ARRAIAL E CABO FRIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE DISPONIBILIZAR CAFÉ E ÁGUA NA RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, ENQUANTO AS PESSOAS AGUARDAM O ATENDIMENTO.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA MARCHA PRA JESUS NOS DISTRITOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO DE AULAS DE TÊNIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS A DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA ISOLADA PARA PERMANÊNCIA DE CLIENTES DURANTE O ABASTECIMENTO DE GNV.

INDICA A NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DO PONTO DE TÁXI SITUADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PARA OS TAXISTAS DOS DISTRITOS.

CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU AOS DEFICIENTES FÍSICOS,DEFICIENTES MENTAIS E PORTADORES DE TEA – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE QUE OS MORADORES DO PARQUE DAS GARÇAS VOLTEM SER ATENDIDAS PELO CRAS EM FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE MARCAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS, COM PLACA E PINTURA NO SOLO, NA RUA VERA CRUZ EM FRENTE AO JAVA BURGER.

INDICA A NECESSIDADE INTERDITAR O BANHEIRO PÚBLICO NA FEIRINHA DA PRAINHA PARA REPAROS NA REDE DE ESGOTO.

INDICA A NECESSIDADE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ NA RUA VERA CRUZ EM FRETE A POUSADA TOCA DOS COELHOS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO NAS PRAÇAS, DEVIDO A OCORRÊNCIAS DE CHOQUES ELÉTRICOS.

INDICA A NECESSIDADE DE ESTAR SOLICITANDO JUNTO AO DER-RJ À INSTALAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE MÓVEL, LOCALIZADA NA RJ-102.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR O PARCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO, EM ATÉ 03(TRÊS) PARCELAS, NOS PRIMEIROS 03 (TRÊS) MESES DO ANO VIGENTE, PARA AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES.
TRABALHISTAS.