INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECER E DAR MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA AS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PERÍODO DE VERÃO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO SOCORRO DE VÍTIMAS DE MORDEDURAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO HGAC.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM QRCODE PARA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS ATÉ DOZE ANOS DE IDADE, EM TODAS AS PRAIAS E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AV. LUÍS CORRÊA-PRAIA DOS ANJOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DE UM CANAL VIRTUAL PARA O ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RETORNAR AS 2 VAGAS DE PARADA DE TAXIS, NO PONTO ATALAIA II EM FRENTE A PORTARIA DO CONDOMÍNIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.319 DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E A CONTRATAÇÃO DAS MESMAS POR PARTE DOS COMÉRCIOS.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FISCALIZAR AS EMPRESAS PERTINENTES, PARA FAZER CUMPRIR A LEI ESTADUAL Nº 8473 DE 15 DE JUNHO DE 2019, QUE PREVÊ A UTILIZAÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS, PARA OS BANHISTAS DE TODAS AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO PERÍODO DE VERÃO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES PRÓXIMO AO NÚMERO 77 EM MONTE ALTO, POIS ALI TEM OCORRIDO UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI N.º 1.681 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE CONSULTA PÚBLICA PARA INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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