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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NO BAIRRO CANAÃ.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NO VALOR DE R$ 4.571.386,99.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: REPROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORNECER KIT ALIMENTAÇÃO OU MERENDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , DURANTE AS FÉRIAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM FIGUEIRA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO O COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(CBMRJ) PARA REFORÇAR O EFETIVO DOS QUARTÉIS QUE ATENDEM A NOSSA CIDADE.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ELÉTRICA QUE OBEDECE AO PADRÃO BRASILEIRO DE PLUGUES E TOMADA, NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO PRAINHA.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA O SALDO ATUALIZADO DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: REPROVADO

  • REQUER QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.309/21, QUE “INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS”.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: EXPEDIENTE

  • CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL E PRECEDENTE REGIMENTAL (PL 109/2021)

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, ABRIR UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE EM ARRAIAL DO CABO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, REALIZAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS EM ARRAIAL DO CABO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA NAS ÁREAS DE LAZER DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PARAPEITO EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS ADJACENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO DOS LAGOS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA PERNOITE TEMPORÁRIA PARA OS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE MORADIA EM RUA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RETOMADA IMEDIATA DA OBRA DA PRAÇA DO SINDICATO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CASA AZUL, DESTINADA AOS CUIDADOS DA SAÚDE DO HOMEM.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

VETO: 038/2021 10/11/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE DIVULGUE O PLANEJAMENTO DA RETOMADA DA OBRA DO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE VAGAS DE DEFICIENTES / IDOSOS E UM PONTO DE TÁXI NO FINAL DA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO EM FRENTE A PRAIA NO BAIRRO PRAINHA.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE MELHORIA OU REFORMA TOTAL DO GRAMADO DO CAMPO DE FIGUEIRA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA CRIADA TRÊS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA FRENTE DA POLICLÍNICA, UMA PARA DEFICIENTES UMA PARA TAXISTAS E UMA PARA POLICLÍNICA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COBRAR MELHORES CONDIÇÕES NO TRANSPORTE COLETIVO, DA EMPRESA SALINEIRA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE IMPRESSÃO AUTOMÁTICA DA TAXA DE ACESSO AO PASSEIO NÁUTICO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CATRACA ELETRÔNICA DE ACESSO AOS PASSEIOS NÁUTICOS PELA FIPAC.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

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