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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE".

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

VETO: 008/2021 31/05/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

VETO: 007/2021 31/05/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E RETIRADA DE RESTOS DE EMBARCAÇÕES DO CANTO DA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DO PÓRTICO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INCLUINDO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E SINALIZAÇÃO DAS TRILHAS ECOLÓGICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL NA DEFESA CIVIL DA PRAIA GRANDE.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. MARIA DO SOCORRO CALDAS DE OLIVEIRA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NEBULIZAÇÃO CONTRA MOSQUITOS ATRAVÉS DO FUMACÊ.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL NOS DISTRITOS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA A COMPRA DE CHIPS COM CRÉDITO DE INTERNET MÓVEL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "PROGRAMA PEDALA ARRAIAL" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A EPITACIO MOTA SOARES FILHO

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABISTA A ANDREA CRISTINA MATIAS GAGO

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS ENTRAREM COMO PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO DO COVID-19.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PLACA INDICANDO QUE O ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL É EXCLUSIVO PARA PACIENTES DO HOSPITAL.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA ABRAÃO LINCOLN NO BAIRRO CANAÃ.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RETORNAR COM O REPASSE FINANCEIRO DESTINADO PARA A APAE E PARA OS ESCOTEIROS DA NOSSA CIDADE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: RETIRADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OBRA DE EMERGÊNCIA, COM TOTAL URGÊNCIA, EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 20 À 80 (PRÓXIMO AO FERRO VELHO).

Autor: Wellington Ribeiro Lacerda de Lima

Situação: ARQUIVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA ANTÔNIO SOUZA TEIXEIRA (RUA DO DETRAN).

Autor: Wellington Ribeiro Lacerda de Lima

Situação: ARQUIVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA TRILHA DE ACESSO À PRAIA DO FORNO.

Autor: Wellington Ribeiro Lacerda de Lima

Situação: ARQUIVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DENOMINAR O MIRANTE DA PRAINHA COMO MIRANTE VEREADOR OSCAR CORREIA PITTA (CAZINHO DA PRAINHA), COMO UMA SINGELA HOMENAGEM AO NOSSO SAUDOSO AMIGO E VEREADOR DO NOSSO MUNICÍPIO

Autor: Wellington Ribeiro Lacerda de Lima

Situação: ARQUIVADO

  • INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMA DA PLACA DA ENTRADA DA CIDADE.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

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