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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA PARA MORRO HENRIQUE SERIGO MELMAN.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

VETO: 009/2021 09/06/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 207 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: 1/3 (um Terço) dos Vereadores

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SOL E MAR E NA AVENIDA COELHO VIDAL NO BAIRRO CAIÇARA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA MELHORIA NOS TRAJETOS PARA LAGOA AZUL, PRAIA DO PNEU E PONTA DA ALCAÍRA.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E REPAROS NAS TAMPAS DOS RALOS NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS NA RUA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS NUTRICIONAIS ATRAVÉS DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O ACESSO PROIBIDO DE PEDESTRES E CICLISTAS A VIA ALTERNATIVA DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM TODAS ÁREAS DE LAZER E/OU PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DENOMINAR O MIRANTE DA PRAINHA COMO, VEREADOR OSCAR CORREIA PITTA (CAZINHO DA PRAINHA)

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOPAM (GRUPAMENTO OPERACIONAL AMBIENTAL MARÍTIMO) POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/AGÊNCIA DO ARRAIAL DO CABO, PELOS MAUS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DESRESPEITO AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO DOMICILIAR PARA PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PONTAL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE O HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE AS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DO DIA, PARA TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM TRITURADOR DE ENTULHOS E GALHOS PARA BENEFÍCIO DE TODO O MUNICÍPIO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. JEFREI SILVA DO NASCIMENTO

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE JET SKI PARA CADA POSTO DE GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM BUGGY PARA CADA POSTO DE GUARDA-VIDAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FISIOTERAPIA NA CIDADE CABISTA

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE MANTER UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DAS 20:00 ÁS 23:00 HORAS, NA AV. GETÚLIO VARGAS ENTRE O MERCADINHO ARLETE E A PRAÇA DO ADOLPHO, PARA COIBIR AS MOTOS BARULHENTAS E O VANDALISMO QUE ASSOLA A NOSSA CIDADE NESSE HORÁRIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁUDIO NO HGAC.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REFORMA DOS POSTOS SALVA-VIDAS DENTRO DA ÁREA DE PRAIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA EZER TEIXEIRA DE MELLO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A LAGOS EM AÇÃO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

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