INDICA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE E TAMBÉM DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E PRIVADA, PARA ALUNOS RESIDENTES NA CIDADE CABISTA.

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A COBRANÇA DA UTILIZAÇÃO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL BIODEGRADÁVEL, SACOLAS DE PAPEL, OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUAM O MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

INSTITUI A SEMANA DO MAR E DO MERGULHO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. AURIMAR DA SILVA MARINHO, COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO, E TODA A SUA EQUIPE.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2021.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BÔNUS ADICIONAL DO PROGRAMA GIRA RENDA CABISTA NO MÊS DE DEZEMBRO, A PARTIR DE 2021.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª KELLEN MARA DOS ANJOS CARVALHO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.314 DE 30 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A INCLUSÃO DE ARRAIAL DO CABO NO PROGRAMA CIDADE DIGITAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A INCLUSÃO DE ARRAIAL DO CABO NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAR PARA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DAS AREIAS QUE FICAM NAS RUAS DA PRAIA DOS ANJOS, SEREM COLOCADAS NA ÁREA DE FUTEVÔLEI DO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES OFERECIDAS NO CASTRA MÓVEL, QUE PRESTA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS PIERES DA MARINA DOS PESCADORES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MAPAS COM AS ROTAS ESPECIFICAS DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO APLICATIVO "TAXI ARRAIAL".

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE SOLICITAR O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO COVID-19 PARA NOVOS CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO O MAPEAMENTO DAS TRILHAS POR MEIO DE GPS E PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS TRILHAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.

OBRIGA A NECESSIDADE DO DOCUMENTO DE LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PERIÓDICA PARA PRÉDIOS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS) ACIMA DE TRÊS ANDARES, DE DEZ EM DEZ ANOS, PARA A LIBERAÇÃO DO DOCUMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS TURÍSTICOS (ÔNIBUS, VANS E SIMILARES) DE PAGAREM O DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO DIA DO INGRESSO OU DESEMBARQUE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR LEANDRO SOARES MIRANDA.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE TURISMO QUE INGRESSARAM NO MUNICÍPIO NO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO DE 2021 E OS PLANOS DE AÇÕES PARA OS PRÓXIMOS FERIADOS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 084/2021.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE MONTAR UMA BOA EQUIPE DE CIRURGIÕES PARA REALIZAR CIRURGIAS BARIÁTRICA PELO SUS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, DA O NOME DA QUADRA DE SPORTES DO CIEP JOAQUIM ANDRADE DE MACEDO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO PÓRTICO NA COR VERDE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA FISIOTERAPIA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VOLTEM A SER TRANSMITIDAS ONLINE AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DE VOLEI WANDER MIRANDA