Resumo
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE SOLICITAR O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO COVID-19 PARA NOVOS CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO.

Corpo da matéria
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE SOLICITAR O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO COVID-19 PARA NOVOS CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO.

justificativa
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR QUE TODO NOVO CONTRATADO QUE FARÁ PARTE DO QUADRO SERVIDORES ATIVOS E QUE TENHA A IDADE IGUAL OU SUPERIOR AO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO SEGUIDO PELA OMS COMPROVE A SUA VACINAÇÃO, GARANTINDO DESSA MANEIRA O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS, JÁ QUE É DEVER DE TODO GESTOR PÚBLICO PROMOVER A SEGURANÇA E SAÚDE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS.