INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UMA BOLSA DE ESTUDOS OU UM AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO, PARA ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM CURSANDO O ENSINO SUPERIOR.

INDICA A NECESSIDADE DE BRAÇOS CURVOS PARA ILUMINAÇÃO DA LAGOA DO CAIÇARA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA.

INDICA A NOMEAÇÃO DA COZINHA DA CRECHE MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES COMO "ELSA MARIA PEREIRA PINTO".

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA NA FEIRA MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BAÚ, PARA AJUDAR OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE MUDAR E TRANSPORTAR SEUS PERTENCES E NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DESSE TRANSPORTE.

INDICA A NECESSIDADE DO CARRO FUMACÊ PARA PASSAR EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE EM ESPECIAL NOS DISTRITOS, E QUE SE FAÇA AÇÕES CONJUNTAS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E O SETOR DE ENDEMIAS PARA CRIAR AÇÕES DE PREVENÇÕES A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA NOVA TELA NAS QUADRAS DA PRAÇA DO ADOLPHO BERANGER.

ALTERA O INCISO IV, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 117, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE REITERAÇÃO DO PEDIDO DE TROCA DOS POSTES NA AVENIDA DA LIBERDADE DA INDICAÇAO 166/2023

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIBOTRÓPICO E ANTICROTÁLICO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA VIABILIZADA, COM URGÊNCIA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE MONTE ALTO ATÉ O PARQUE DAS GARÇAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETIRAR OS FIOS INATIVOS, QUE ESTÃO CAUSANDO POLUIÇÃO VISUAL NOS POSTES DE TODA A CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA PM, SR. RAFAEL PEREIRA DE ANDRADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO DA PM, SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2414/2022.

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2289 DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO PS - PRONTO SOCORRO DO DISTRITO DE FIGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DENOMINA "RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA", A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA "RUA A" DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ARRAIAL, NO BAIRRO PRAINHA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGA A LEI N.º 1.067/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.203/2019.

REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 2.242/2020.

CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.