Resumo
DENOMINA "RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA", A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA "RUA A" DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ARRAIAL, NO BAIRRO PRAINHA.
Corpo da matéria
ART. 1º FICA DENOMINADA COMO RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA , A ANTIGA RUA A DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ARRAIAL , COM INÍCIO NA SUBIDA QUE CONFRONTA COM A FRENTE DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O IFF - INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE ( CAMPUS ARRAIAL DO CABO), SITUADO À RUA JOSE PINTO DE MACEDO , NO BAIRRO PRAINHA
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR, NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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19/12/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
20/12/2023 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
20/12/2023 | 074ª (Setuagésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Dezembro de 2023 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
21/12/2023 | 074ª (Setuagésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 10ª (Décima) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 21 de Dezembro de 2023 mais | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | Avocado pelos edis. | |
03/06/2024 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | PROMULGADO COMO LEI N.º 2548/2024. |
Nome | Cargo | Orgão |
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PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE |
PRESIDENTE |
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