DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111 DE 28 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANDEMAR DA SILVA ALVARENGA.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 031/2022.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 032-2022.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFIÊNCIA

CRIA A COMISSÃO PERMANETE DE PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE OFERECER, AINDA NO PRÉ NATAL, PARA AS GESTANTES QUE NÃO TEM OS PRÉ REQUISITOS PARA REALIZAR A LAQUEADURA, MAS TEM O DESEJO DE NÃO TER MAIS FILHOS, A IMPLEMENTAÇÃO DO DIU, OU DO IMPLANON (IMPLANTE CONTRACEPTIVO), LOGO APÓS O SEU PARTO.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO NOS DISTRITOS, COM CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NO POSTO DE SAÚDE (PSF) DO SABIÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL OFERECER SESSÕES GRATUITAS DE CINEMA NO TELÃO LOCALIZADO NO PRÉDIO DO ANTIGO CINEMA MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 1.807 DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS, EMPRESAS ESTATAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇO.

INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 030/2022.

REQUER O COMPARECIMENTO DE UM REPRESENTANTE TÉCNICO DA EMPRESA ENEL PARA RESPONDER ÀS REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES ACERCA DAS OSCILAÇÕES E FALTA DE ENERGIA E, AINDA, SOBRE INVESTIMENTOS DA EMPRESA PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (SEPDA).

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NOS DISTRITOS, ESPECIFICAMENTE NOS BAIRROS DE MONTE ALTO, FIGUEIRA E CAIÇARA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM “VARAL SOLIDÁRIO”, NO QUAL A POPULAÇÃO POSSA COLOCAR DOAÇÕES DE ROUPAS E COBERTAS PARA PESSOAS NECESSITADAS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM TELEFONE E UM LOCAL DE ATENDIMENTO PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS REFERENTES A TRIBUTOS, E PROMOVA, NOS LOCAIS PERTINENTES, A AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE OS AS FORMAS DE PAGAMENTO DOS BOLETOS.

INDICA A NECESSIDADE DE ESTACADAS COM BOIAS SALVA VIDAS NOS COSTÕES MAIS USADOS PARA PESCAS E PONTOS TURÍSTICOS.

INDICA A NECESSIDADE DE PROTEÇÕES DE VIDRO PARA OS MARCOS HISTÓRICOS MUNICIPAIS.

INDICA QUE A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO QUE TENHA COMO PROTOCOLO DE SEGURANÇA O ENVIO DE ORIENTAÇÕES DE MAL TEMPO E MAR AGITADO VIA ZAP E VIA SMS, PARA TELEFONES CADASTRADOS DA POPULAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE MAIS UMA EQUIPE DE PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA DO ADOLPHO COM A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO (MEIO-FIO) NA CALÇADA DA RUA MARTIM AFONSO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA ANISTIAR A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO OS TURISTAS HOSPEDADOS NA REDE HOTELEIRA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERE O HORÁRIO DA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O PERÍODO NOTURNO.

INDICA A NECESSIDADE DE ADOTAR COMO CONDIÇÕES TÉCNICAS DE PROJETO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM SETORES SEM DECLIVIDADE (REGIÕES PLANAS), A UTILIZAÇÃO DE TUBOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AS MANILHAS DE CONCRETO.