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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR A COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE HIDROVIAS NA LAGOA DE ARARUAMA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL O PEIXE PESCADO PELOS PESCADORES DO MUNICÍPIO.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CESSÃO DE BARRACA PARA APAE NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • CRIA O CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL, DENOMINADO JAIRO PINTO DE OLIVEIRA.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS SEJAM DESTINADOS PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SIRVAM COMO SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DO PARQUE PUBLICO DA PRAINHA

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATATAÇAO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE FORMA GRATUITA PARA COMUNIDADE

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA PERTINENTE, CONCEDER SUBSÍDIOS AOS FESTEJOS DE BAIRRO PARA A COMEMORAÇÃO DO SÃO JOÃO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO, SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO COMTRANS, REALIZE A REVISÃO DAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ALEXANDRE ASSIS LUSTOSA

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR.RAFAEL DE ARAUJO MEDINA

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO DE DESENHO E REDAÇÃO DO JUNHO VERDE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OSS (ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE) QUE DISPONIBILIZE WIFI GRATUITO PARA OS PACIENTES DO HGAC.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR WIFI GRATUITO EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA TABELA E DO CESTO DE BASQUETE NA QUADRA DO ADOLPHO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 2.124/2018, NA FORMA EM QUE MENCIONA. (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR).

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DO REAJUSTE OU GRATIFICAÇÃO SALARIAL, PARA OS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ASGS, SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇAO DE POSTOS DE GUARDA MUNICIPAL NA AVENIDA DA LIBERDADE.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • INSTITUI A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INCLUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO PARA TODOS OS ALUNOS,DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANUTENÇÃO E NOVAS CONSTRUÇÕES DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 (dois Terços) dos Vereadores

Situação: APROVADO

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA PARA REALIZAREM O TESTE DE AVALIAÇÃO PSICOPEDAGÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

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