REABERTURA DA CPI DA PROLAGOS

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANO VERÃO 2022/2023.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MÉDICOS SUBSTITUTOS PARA MÉDICOS QUE REALIZAM EXAMES, EM CASO DE AFASTAMENTO.

INDICA A AQUISIÇÃO DE "BOTE INFLÁVEL COM FUNDO DE CASCO DUPLO E COM MOTOR DE 25 HP, PARA AUXILIO DOS GUARDA-VIDAS NOS RESGATES DOS DISTRITOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REFORMAR OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E CONSTRUIR NOVOS PONTOS COBERTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2022.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2022.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2022.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2022.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A NECESSIDADE DA ADICIONAR QUILÔMETROS RODADOS NO CONTRATO DO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA QUE SE FAÇA A ROTA COMPLETA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "VERÃO MUSICAL" COM ATRAÇÕES NAS PRAÇAS DO CENTRO E DISTRITOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LIBRAS NOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS JOAQUIM DE DEUS E FERNANDO MELO NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS.

INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA O DEFICIENTE FÍSICO, O DEFICIENTE MENTAL, O PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INSTITUI SOBRE AÇÕES DO "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DO OUTUBRO ROSA

PROÍBE A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA PRESTAR MANUTENÇÃO E REPAROS NAS CALÇADAS E EM TODO O CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.

INDICA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PASSEIOS AÉREOS REALIZADOS COM "PARAMOTOR" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

INDICA A NECESSIDADE DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES NA SECRETARIA DE POSTURA.

INDICA A REFORMA DO DECK DE MADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS SALVA VIDAS NOS DISTRITOS DE FIGUEIRA E MONTE ALTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL – CONDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO AURIMAR DA SILVA MARINHO PEREIRA

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O PROGRAMA BOLSA-ATLETA.