Resumo
INSTITUI SOBRE AÇÕES DO "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

Corpo da matéria
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E SANCIONA O SEGUINTE:
ART. 1º SERÃO REALIZADAS ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, ATIVIDADES PARA A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.


PARÁGRAFO ÚNICO: DEVEM SER DESENVOLVIDAS ATIVIDADES INCLUINDO, DENTRE OUTRAS;
I- ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS COM LUZES DE COR AZUL;
II- II- PROMOÇÃO DE PALESTRAS, EVENTOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS;
III- III- VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE MÍDIA, COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO INFORMAÇÕES "EM BANNERS, FOLDERS E OUTROS MATERIAIS ILUSTRATIVOS E EXEMPLIFICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO AO CÂNCER, CONTEMPLADO À GENERALIDADE DO TEMA".
IV- IV- OUTROS ATOS DE PROCEDIMENTOS LÍCITOS E ÚTEIS PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DESTA CAMPANHA.

ART. 2º ESTÁ LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

justificativa
JUSTIFICATIVA




NOVEMBRO É O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CÂNCER DE PRÓSTATA. O MOVIMENTO POPULAR INTERNACIONALMENTE CONHECIDO COMO NOVEMBRO AZUL É COMEMORADO EM TODO O MUNDO. O NOME REMETE À COR DO LAÇO AZUL QUE SIMBOLIZA, MUNDIALMENTE, A LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA E ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, EMPRESAS E ENTIDADES.

O MÊS DE NOVEMBRO É INTERNACIONALMENTE DEDICADO ÀS AÇÕES RELACIONADAS AO CÂNCER DE PRÓSTATA E À SAÚDE DO HOMEM SENDO QUE O DIA 17/11 É O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA. ESSA DOENÇA É O SEXTO TIPO MAIS COMUM NO MUNDO E O DE MAIOR INCIDÊNCIA NOS HOMENS. A PARTIR DOS 50 ANOS TODOS OS HOMENS DEVEM PROCURAR UM SERVIÇO DE SAÚDE PARA REALIZAR EXAMES DE ROTINA PORTANTO, QUE, A EXEMPLO DO QUE TEM SIDO FEITO COM TANTO SUCESSO PARA A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NAS MULHERES, É IMPORTANTÍSSIMO QUE SEJAM REALIZADAS ATIVIDADES COM VISTAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MASCULINA, COM FOCO NA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.

ISTO POSTO, ESPERAMOS CONTAR COM O APOIO DE NOSSOS ILUSTRES PARES PARA APROVAR ESSE PROJETO QUE, COM TODA CERTEZA, EM MUITO CONTRIBUIRÁ PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MASCULINA EM NOSSO MUNICÍPIO.