SESSÃO ORDINÁRIA: 058/2022

Informações da sessão
Data: 06/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
058ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2022
EXPEDIENTE

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021.

21/09/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2022
EXPEDIENTE

  • CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.

03/10/2022    AYRON PINTO FREIXO
VETO Nº 022/2022
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2022.

13/09/2022    Marcelo Magno Felix dos Santos
MOÇÃO Nº 040/2022
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO AURIMAR DA SILVA MARINHO PEREIRA

28/09/2022    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE LEI Nº 101/2022
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL – CONDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2022    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 102/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

03/10/2022    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 103/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

03/10/2022    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 104/2022
EXPEDIENTE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

03/10/2022    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 105/2022
EXPEDIENTE

  • PROÍBE A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

05/10/2022    ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
PROJETO DE LEI Nº 106/2022
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE AÇÕES DO OUTUBRO ROSA

05/10/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 107/2022
EXPEDIENTE

  • INSTITUI SOBRE AÇÕES DO "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

05/10/2022    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 393/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS SALVA VIDAS NOS DISTRITOS DE FIGUEIRA E MONTE ALTO.

28/09/2022    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 394/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA A REFORMA DO DECK DE MADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

28/09/2022    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 395/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES NA SECRETARIA DE POSTURA.

28/09/2022    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 396/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PASSEIOS AÉREOS REALIZADOS COM "PARAMOTOR" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

28/09/2022    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 397/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA PRESTAR MANUTENÇÃO E REPAROS NAS CALÇADAS E EM TODO O CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

03/10/2022    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 398/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA O DEFICIENTE FÍSICO, O DEFICIENTE MENTAL, O PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

05/10/2022    ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
INDICAÇÃO Nº 399/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS JOAQUIM DE DEUS E FERNANDO MELO NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS.

05/10/2022    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 400/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LIBRAS NOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

05/10/2022    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 401/2022
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "VERÃO MUSICAL" COM ATRAÇÕES NAS PRAÇAS DO CENTRO E DISTRITOS.

05/10/2022    CLEYTON DA COSTA BARRETO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR (JUNIOR CHUCHU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS (ROGÉRIO DE TÁI)

PRESENTE
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