ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO AURIMAR DA SILVA MARINHO PEREIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL – CONDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

PROÍBE A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DO OUTUBRO ROSA

INSTITUI SOBRE AÇÕES DO "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS SALVA VIDAS NOS DISTRITOS DE FIGUEIRA E MONTE ALTO.

INDICA A REFORMA DO DECK DE MADEIRA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

INDICA A NECESSIDADE DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES NA SECRETARIA DE POSTURA.

INDICA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PASSEIOS AÉREOS REALIZADOS COM "PARAMOTOR" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA PRESTAR MANUTENÇÃO E REPAROS NAS CALÇADAS E EM TODO O CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA O DEFICIENTE FÍSICO, O DEFICIENTE MENTAL, O PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS JOAQUIM DE DEUS E FERNANDO MELO NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM LIBRAS NOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "VERÃO MUSICAL" COM ATRAÇÕES NAS PRAÇAS DO CENTRO E DISTRITOS.