Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 3685 registros
#2c3e50
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A ROBSON DA CUNHA SANTOS

Autor: Luciano Farias de Aguiar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

#e67e22
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. RIVALDO MIRANDA FELIZARDO.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • PROPÕE, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CORPO DE BOMBEIROS ? PABM 1/18 ? ARRAIAL DO CABO.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS PROPÕE, MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. JOSIMARIA DA SILVA MORAES.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#2c3e50
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PASSAR A ROÇADEIRA ÀS MARGENS DA RJ-102.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Fase: Pauta

Situação: Expediente

#2c3e50
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COM CAPELAS MORTUÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

#2c3e50
  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.

Autor: Luciano Farias de Aguiar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

#2c3e50
  • REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIAPL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA SUPRIR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO, NO EXERCICÍO DE 2020.

Autor: Thiago Felix dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

#e67e22
  • REQUER, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENCAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL 1.344/2003.

Autor: Thiago Felix dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • REQUER, APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ENVAMINHE OS DOCUMENTOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL EM EDUCAÇÃO, CONFORME INQUÉRITO CIVIL 097/2019 EM CURSO NA 3º PROMOTORIA DA JUSTIÇA DE TUTELA ... Veja mais

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • ESTABELECE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 12,84% INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, EM FUNÇÃO DE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • INDICA A LIMPEZA DOS RALOS NAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E RUA GONÇALVES DIAS.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR JOSÉ VICENTE FERREIRA.

Autor: Herval Joaquim Macedo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA BOA VISTA.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR FRANCISCO LUÍS SOBRINHO

Autor: Herval Joaquim Macedo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • PROPÕEM AO NOBRE PLENÁRIO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO DA CUNHA

Autor: Herval Joaquim Macedo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#2980b9
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Autor: Herval Joaquim Macedo

Fase: Enviado A Comissão

Situação: Para Análise

#2c3e50
  • REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPLA 2.180/2019

Autor: Thiago Felix dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

#2980b9
  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 1° E 5° DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N° 1.931, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: Enviado A Comissão

Situação: Para Análise

#e67e22
  • PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS

Autor: Prefeito Municipal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. (ADRIANA SANT`ANNA PERORAZIO).

Autor: Herval Joaquim Macedo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#e67e22
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª MARIA AUGUSTA PEÇANHA

Autor: Herval Joaquim Macedo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

#2c3e50
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE FAÇA UMA COBERTURA, PARA O ESTACIONAMENTO DAS AMBULÂNCIAS, AO LADO DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

#2c3e50
  • PROPÕE, MOÇÃO DE REPÚDIO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WILSON WITZEL.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Fase: Pauta

Situação: Expediente

#2c3e50
  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRA. CLEIDE VIEIRA NASCIMENTO.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Fase: Pauta

Situação: Expediente

#1abc9c
  • FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2018.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

#2c3e50
  • CRIAÇÃO DE AUTARQUIA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Fase: Pauta

Situação: Expediente

#2c3e50
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL 1945/2015, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Thiago Felix dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.