Resumo
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRA. CLEIDE VIEIRA NASCIMENTO.
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ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SRA. CLEIDE VIEIRA NASCIMENTO.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2020 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 20/02/2020 | 72ª (Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Fevereiro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
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