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SESSÃO ORDINÁRIA: 76/2020

Informações da sessão
Data: 10/03/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE MARÇO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 005/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS PROPÕE, MOÇÃO DE APLAUSOS, A SRA. JOSIMARIA DA SILVA MORAES.

05/03/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
MOÇÃO Nº 008/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • PROPÕE, MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CORPO DE BOMBEIROS ? PABM 1/18 ? ARRAIAL DO CABO.

09/03/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 010/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. RIVALDO MIRANDA FELIZARDO.

09/03/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE DECRETO Nº 011/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, A ROBSON DA CUNHA SANTOS

09/03/2020    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
INDICAÇÃO Nº 012/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR O CAFÉ DA MANHÃ PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

09/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 012/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. JOSÉ GERONIMO DA SILVA.

09/03/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
INDICAÇÃO Nº 013/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA, PARA QUE OS ÔNIBUS VOLTEM A PARAR NO PONTO DO POSTO DE GASOLINA DA PRAINHA.

09/03/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 014/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE DRENAGEM E LIMPEZA DA RUA CASTELO E DEMAIS RUAS DO PARQUE DAS GARÇAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS.

09/03/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
INDICAÇÃO Nº 015/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO CONTEMPLE OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE IFF.

09/03/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 002/2020
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 095/2019. (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL).

17/02/2020    Prefeito Municipal
VETO Nº 003/2020
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 100/2019 (CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA).

17/02/2020    Prefeito Municipal
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 3 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 001/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS AO CONSUMIDOR EM GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

17/02/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 002/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

17/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 003/2020
PARA ANÁLISE

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ OPERÁRIO

17/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 004/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO
    ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E
    MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

17/02/2020    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 005/2020
PARA ANÁLISE

  • REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA PROVENIENTES DO PORTO DO FORNO POR VEÍCULOS PESADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 006/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 008/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 013/2020
PARA ANÁLISE

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

27/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO

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