SESSÃO ORDINÁRIA: 73/2020

Informações da sessão
Data: 27/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 004/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª MARIA AUGUSTA PEÇANHA

27/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE DECRETO Nº 007/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. (ADRIANA SANT`ANNA PERORAZIO).

27/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 010/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS

27/02/2020    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 011/2020
EXPEDIENTE

  • PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 1° E 5° DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N° 1.931, DE 19 DE JUNHO DE 2015.

27/02/2020    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 012/2020
EXPEDIENTE

  • REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPLA 2.180/2019

27/02/2020    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 013/2020
EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

27/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 4 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 001/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS AO CONSUMIDOR EM GÔNDOLAS DE SUPERMERCADOS E/OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

17/02/2020    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
VETO Nº 002/2020
PARA ANÁLISE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 095/2019. (DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO, CULTURAL).

17/02/2020    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 002/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.

17/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
VETO Nº 003/2020
PARA ANÁLISE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 100/2019 (CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA).

17/02/2020    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 003/2020
PARA ANÁLISE

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ OPERÁRIO

17/02/2020    HERVAL JOAQUIM MACEDO
PROJETO DE LEI Nº 004/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO
    ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E
    MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

17/02/2020    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 004/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO
    ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E
    MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

17/02/2020    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 005/2020
PARA ANÁLISE

  • REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA PROVENIENTES DO PORTO DO FORNO POR VEÍCULOS PESADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 006/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 008/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 008/2020
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES À PESSOA QUE URINAR EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2020    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA

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