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SESSÃO ORDINÁRIA: 50/2019

Informações da sessão
Data: 08/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, MUDANDO A SEÇÃO IV DO ARTIGO 75 PARAGRAFO 1º.

07/10/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019
EXPEDIENTE

  • ADICIONA NOVO INCISO AO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ARRAIAL DO CABO.

07/10/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 038/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER DE V. EXA., O PRESIDENTE DO PORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE TODOS OS PROCESSOS DE DIÁRIAS EXTERNAS E INTERNAS DA COMAP.

07/10/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 046/2019
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. SILVIO MOREIRA DA SILVA.

07/10/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 047/2019
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. MARLON OLIVEIRA BERNARDO.

07/10/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 048/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS. PROPÕEM AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MOISÉS SOARES DA FONSECA FILHO.

07/10/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 081/2019
EXPEDIENTE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

25/09/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 086/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

07/10/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 087/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUIO O PROGRAMA CONCILIA ARRAIAL DO CABO.

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 088/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 089/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

07/10/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE DECRETO Nº 096/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. (ROBSON DE CARVALHO RIBEIRO).

07/10/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
INDICAÇÃO Nº 166/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BANCOS/ASSENTOS NA CALÇADA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ NA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

07/10/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 167/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO RECAPEAMENTO DA RUA ALFREDO DANTE FASSINI, RUA DO CALÇADÃO DA PRAINHA.

07/10/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 168/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA PREVENTIVA DOS BUEIROS E BOCA DE RALOS.

07/10/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 169/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ACADEMIA POPULAR DA PRAIA DOS ANJOS

07/10/2019    HERVAL JOAQUIM MACEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 075/2019
PARA ANÁLISE

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

09/09/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 076/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

16/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 078/2019
PARA ANÁLISE

  • ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.092, DE 3 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

23/09/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 082/2019
PARA ANÁLISE

  • FICAM ESTABELECIDAS AS NORMAS A PROCEDIMENTOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, DESTINADO A UTILIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS USUÁRIOS DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, POUSADAS AGÊNCIA DE VIAGENS, AGÊNCIA DE TURISMO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VOLTADOS PARA A VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

30/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 083/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PROFESSOR ALEXANDRE DA CUNHA DIAS, LOCALIZADA EM MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 084/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO "A CASA DE VIDRO", LOCALIZADO NA PRAIA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 085/2019
PARA ANÁLISE

  • TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO HOSPITAL E NOS PRONTOS SOCORROS À CERCA DE QUAIS MÉDICOS ESTÃO DE PLANTÃO NO DIA

02/10/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR

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