Resumo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Corpo da matéria
ARTIGO 1º - FICA DENOMINADA RUA EURICO MARTINS FIALHO, A RUA EM FRENTE AO SINDICATO DA ÁLCALIS, QUE CONFRONTA COM A AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA.
ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/10/2019 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 08/10/2019 | 50ª (Quinquagésima) Sessão Ordinária da 7ª (Sétima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Outubro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXCELENTÍSSIMO RENATO MARTINS VIANNA |
PREFEITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO |
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