SESSÃO ORDINÁRIA: 44/2019

Informações da sessão
Data: 17/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 035/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PREFEITO, CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE.

16/09/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 036/2019
EXPEDIENTE

  • OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 76 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM REQUERER QUE SEJA INSTAURADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.
    CONSIDERANDO O PROCESSO N° 5044/17 - CESTA BÁSICA E PROCESSO 813/19 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ONDE O VICE PREFEITO SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO ( SERGINHO GOGÓ) ESTEVE A FRENTE DA SECRETEARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS À ÉPOCA DOS FATOS, NA QUAL FORAM VERIFICADAS IRREGULARIDADES.

17/09/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 076/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ANTENA DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUGRES DE PASSEIO E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

16/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 077/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL E COMBATE À POBREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

16/09/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE EMENDA Nº 1/2019
EXPEDIENTE

  • ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

17/09/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 141/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM ACOSTAMENTO NA ESTRADA DE MONTE ALTO A FIGUEIRA.

16/09/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 142/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA DE VEREADORES, COM O EXECUTIVO E OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA TRATADO SOBRE O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA REGULAMENTADA A ATIVIDADE DE PASSEIO DE BUGRE EM NOSSO MUNICÍPIO.

16/09/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
INDICAÇÃO Nº 143/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DA REFORMA DO CAMPINHO DO PARQUE PÚBLICO.

16/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 144/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA DA LIBERDADE PARA AVENIDA DOS TRÊS PODERES.

16/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 145/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CRIAÇÃO DE UM COMITÉ MUNICIPAL COM TODAS AS SECRETÁRIAS, PARA INICIAR O PLANEJAMENTO PARA O VERÃO 2020.

16/09/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 063/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 6 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 070/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS.

28/08/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 073/2019
PARA ANÁLISE

  • PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA

02/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 074/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

04/09/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 075/2019
PARA ANÁLISE

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

09/09/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS

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