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SESSÃO ORDINÁRIA: 42/2019

Informações da sessão
Data: 10/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 017/2019
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 052/19

09/09/2019    Prefeito Municipal
REQUERIMENTO Nº 033/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER DE V.EXA. QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA INSTITUTO HUMANIZAR, A QUAL PRESTOU SERVIÇOS À ESTÁ CADA PERÍODO DE 01/01/2016 A 31/12/2016.

04/09/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 034/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO SR. MARCELO CÔRTEZ, PRODUÇÕES DEPR, NO PERÍODO DE 01/01/2016 A 31/12/2016.

04/09/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 042/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR. LUCAS SANTOS DA FONSECA

09/09/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 043/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR. MATHEUS LUAN SANTOS DA SILVA

09/09/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 044/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCEDE A CONSELHEIRA TUTELAR VIVIANE ROSA VIEIRA, MOÇÃO DE APLAUSOS.

09/09/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 075/2019
EXPEDIENTE

  • DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

09/09/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 132/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE PÚBLICO DA PRAINHA.

09/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 022/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELECOMUNICAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.

03/04/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 063/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 070/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE TORNAR O LOTEAMENTO CONHECIDO COMO "SÍTIO SANTO CLARA" LEGALMENTE RECONHECIDO COMO BAIRRO SANTA CLARA, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS TRAVESSAS.

28/08/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 073/2019
PARA ANÁLISE

  • PROÍBE QUALQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR DE RETIRAR OS OSSOS DE ALGUÉM SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DA FAMÍLIA

02/09/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR

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