SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2019

Informações da sessão
Data: 27/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 031/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONVOCAR REGINALDO MENDES LEITE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARRAIAL DO CABO.

21/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
REQUERIMENTO Nº 032/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CERTAME PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O RESPECTIVO PROGRAMA DE TRABALHO.

26/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 034/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

06/08/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 037/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE PROTOCOLAR UMA MOÇÃO DE REPUDIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO WILSON WITZEL.

19/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
MOÇÃO Nº 039/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR MELCHIESEDEC DOS SANTOS GOMES

26/08/2019    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
MOÇÃO Nº 040/2019
EXPEDIENTE

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NELSON ALVES DE SOUZA.

26/08/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 051/2019
EXPEDIENTE

  • DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS
    NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA
    E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
    SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE
    PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM
    DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES
    NA FORMA QUE INDICA.

17/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 053/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

24/06/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 055/2019
EXPEDIENTE

  • "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, ABERTOS AO PÚBLICO E MAIOR QUE 40 METROS QUADRADOS, A POSSUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES"

26/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 060/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 063/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 065/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 082/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SRA. MARIA ISABEL ARAÚJO.

31/07/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 083/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. DEPUTADO MAURO BERNARDO DOS SANTOS.

31/07/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 090/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SR. LENA GUIMARÃES RIBEIRO.

26/08/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 091/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LENA GUIMARÃES RIBEIRO.

26/08/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 103/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA 23.000, Nº 10, LOTE 10, QUADRA 10, NO DISTRITO DE NOVO ARRAIAL.

31/07/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 104/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JORGE, Nº 33, NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

31/07/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 120/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA MANUTENÇÃO NO CAMPINHO NA LAGOA, LOCALIZADO NA RUA DAS GAIVOTAS.

21/08/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 121/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO TODOS OS DIAS NO POSTINHO DE SABIÁ.

21/08/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 122/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REPAROS NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL DUART, Nº 12, SÍTIO.

21/08/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 123/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO DA CABOCLA.

26/08/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 124/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE.

26/08/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 125/2019
EXPEDIENTE

  • NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DO CIEP

26/08/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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