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SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2019

Informações da sessão
Data: 22/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 031/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONVOCAR REGINALDO MENDES LEITE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARRAIAL DO CABO.

21/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
INDICAÇÃO Nº 120/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA MANUTENÇÃO NO CAMPINHO NA LAGOA, LOCALIZADO NA RUA DAS GAIVOTAS.

21/08/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 121/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO TODOS OS DIAS NO POSTINHO DE SABIÁ.

21/08/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 122/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REPAROS NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL DUART, Nº 12, SÍTIO.

21/08/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 051/2019
PARA ANÁLISE

  • DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS
    NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA
    E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
    SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE
    PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM
    DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES
    NA FORMA QUE INDICA.

17/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 053/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

24/06/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 055/2019
PARA ANÁLISE

  • "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, ABERTOS AO PÚBLICO E MAIOR QUE 40 METROS QUADRADOS, A POSSUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES"

26/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 060/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 063/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 065/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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