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SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2019

Informações da sessão
Data: 15/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 15 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 069/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

14/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 115/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL ENTRE A RUA MARTIM AFONSO E A AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ESQUINA DO CARRETEIRO.

14/08/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 116/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM LAR PARA O IDOSO, FUNCIONANDO DE 07 ÀS 18 HORAS.

14/08/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 117/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DA REALIZAÇÃO DE UMA ESCADA DANDO ACESSO AO MONTE ORAÇÃO, LOCALIZADO NO TREVO DA CANOA.

14/08/2019    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 051/2019
PARA ANÁLISE

  • DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS
    NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA
    E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
    SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE
    PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM
    DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES
    NA FORMA QUE INDICA.

17/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 053/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

24/06/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 055/2019
PARA ANÁLISE

  • "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, ABERTOS AO PÚBLICO E MAIOR QUE 40 METROS QUADRADOS, A POSSUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES"

26/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 060/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 063/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 064/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 065/2019
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

12/08/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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