Descrição 026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 28 DE MAIO DE 2024
INDICA A NECESSIDADE DE PASSAR A COBRAR A TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS AMBULANTES DA CIDADE, COM O VENCIMENTO A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
22/05/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 172/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO UM PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR MEIO DE BOMBAS EM PONTOS DE ALAGAMENTOS NA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS.
22/05/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 173/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLA NO ENCONTRO DAS RUAS JOAQUIM NABUCO COM A RUA PRUDENTE DE MORAES DO BAIRRO DA PRAIA DOS ANJOS.
22/05/2024
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 174/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA INDEPENDÊNCIA .
22/05/2024
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 175/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA LEI PARA INCENTIVO AO USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA.
27/05/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 176/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PEQUENAS E MICRO EMPRESAS.
27/05/2024
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 177/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE PROGRAMA ESPORTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS.
27/05/2024
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 178/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. PRINCIPAL DO CAIÇARA.
27/05/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 179/2024
EXPEDIENTE
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
27/05/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 180/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE OCORRA ANUALMENTE UMA MARCHA PARA JESUS.
27/05/2024
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 024/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.
24/04/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 025/2024
ORDEM DO DIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTA E EXAMES.
29/04/2024
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 026/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
ALTERA A LEI N.º 1061 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, PARA MODIFICAR OS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
06/05/2024
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 028/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA DE BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
08/05/2024
CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE LEI Nº 030/2024
ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, CRIADO PELA LEI N.º 1941 D, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2024
MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
sessão ordinaria
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