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SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2019

Informações da sessão
Data: 08/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 8 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 028/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE, QUE HOJE É UTILIZADA PELA EMPRESA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NUMERO 27, NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO.

08/08/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
MOÇÃO Nº 036/2019
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. CARLÚCIO DE AZEVEDO CONCEIÇÃO FILHO.

08/08/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE DECRETO Nº 087/2019
EXPEDIENTE

  • ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA.

08/08/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 088/2019
EXPEDIENTE

  • "DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°2933 DE 31 DE JULHO DE 2019".

08/08/2019    THIAGO FELIX DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 051/2019
ORDEM DO DIA

  • DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS
    NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA
    E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
    SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE
    PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM
    DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES
    NA FORMA QUE INDICA.

17/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 053/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

24/06/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 055/2019
ORDEM DO DIA

  • "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, ABERTOS AO PÚBLICO E MAIOR QUE 40 METROS QUADRADOS, A POSSUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES"

26/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 060/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 063/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019    Prefeito Municipal
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

PRESENTE
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