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SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2019

Informações da sessão
Data: 06/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 6 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 016/2019
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO, REFERENTE AO AUTÓGRAFO Nº 048/2019

05/08/2019    Prefeito Municipal
REQUERIMENTO Nº 027/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA A RENOVAÇÃO DA CPI DA PROLAGOS POR MAIS 60 DIAS.

31/07/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
MOÇÃO Nº 031/2019
EXPEDIENTE

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO CESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI.

31/07/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
MOÇÃO Nº 035/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SRA. LENA GUIMARÃES RIBEIRO, ATLETA CAMPEÃ DE STAND UP PADLE, PELA VITÓRIA ALCANÇADA NO PAN-AMERICANO 2019.

05/08/2019    ELITON PORTO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 059/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A "SEMANA MUNICIPAL DA CAPELANIA".

31/07/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 060/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 061/2019
EXPEDIENTE

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISTÂNCIA MÍNIMA DE 400 (QUATROCENTOS) METROS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA OS NÚCLEOS URBANOS.

31/07/2019    LUCIANO FARIAS DE AGUIAR
PROJETO DE LEI Nº 062/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE NOME DE RUA NO DISTRITO DE PERNAMBUCA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

31/07/2019    ARY VIANNA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 063/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2019    Prefeito Municipal
PROJETO DE DECRETO Nº 085/2019
EXPEDIENTE

  • ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO 3º SARGENTO DA PM ELTON DA CUNHA.

06/08/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO Nº 086/2019
EXPEDIENTE

  • ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO 3º SARGENTO DA PM ARTUR MORAES.

06/08/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 098/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS.

31/07/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 099/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA CASA DE REABILITAÇÃO, EM NOSSA CIDADE, PARA AJUDAR NA RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES QUÍMICAS.

31/07/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 100/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RECOMEÇO DA OBRA DA QUADRA DO MORRO DA COCA-COLA.

31/07/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 101/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO DE EQUIPE DE ENFERMAGEM DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO PSF DE MONTE ALTO, SENDO INDISPENSÁVEL A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL NO SETOR DE TRABALHO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MESMO.

31/07/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 102/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ENERGIAS NOS DISTRITOS.

31/07/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 105/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA NOS DISTRITOS.

31/07/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 106/2019
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALTO SE TORNE UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO 24H

06/08/2019    DAVI SICILIANO DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 107/2019
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO RETORNO DA CASA DA MAMA OU A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO AOS PORTADORES DE CÂNCER.

06/08/2019    SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 051/2019
PARA ANÁLISE

  • DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS
    NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA
    E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
    SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE
    PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM
    DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES
    NA FORMA QUE INDICA.

17/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
PROJETO DE LEI Nº 053/2019
PARA ANÁLISE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

24/06/2019    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 055/2019
PARA ANÁLISE

  • "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, ABERTOS AO PÚBLICO E MAIOR QUE 40 METROS QUADRADOS, A POSSUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES"

26/06/2019    WILLIAN CESAR DA LUZ SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARY VIANNA DOS SANTOS (ARY)

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