SESSÃO ORDINÁRIA: 059/2023

Informações da sessão
Data: 26/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
059ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 014/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE REMATRÍCULA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

16/02/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
MOÇÃO Nº 023/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTÓBAL JULIÁ.

25/10/2023    CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 023/2023
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LÉO MENDES DE ABRANTES.

25/10/2023    TAYRON CARLOS ALVARENGA
MOÇÃO Nº 024/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VINICIUS SANTOS PEREIRA.

25/10/2023    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE DECRETO Nº 024/2023
EXPEDIENTE

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. MARIA DAVINA DOS SANTOS TEIXEIRA.

25/10/2023    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE DECRETO Nº 025/2023
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOSÉ SILVA DIAS.

25/10/2023    TAYRON CARLOS ALVARENGA
PROJETO DE LEI Nº 090/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O SISTEMA DE ESPORTE COMUNITÁRIO NAS ESCOLAS.

25/10/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 091/2023
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA MÃOS SOLIDÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/10/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 233/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA DE SANGUE.

25/10/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 234/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE POSTURAS ORDENE E LIMITE A QUANTIDADE DE MESAS E CADEIRAS DOS QUIOSQUES DA ORLA DA LAGOA EM MONTE ALTO.

25/10/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 235/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

25/10/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 077/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS E CARNÊS IMPRESSOS EM BRAILE PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 079/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS

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