ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 034/2023.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 029/2023.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIE A EMPRESA PROLAGOS, PARA QUE ESTA TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO MAU CHEIRO QUE SAI DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, TANTO DA RUA REBECHE QUANTO DA ETE DE MONTE ALTO, E PARA QUE SEJA CUMPRIDO O CRONOGRAMA E TOME-SE PROVIDÊNCIAS URGENTES A RESPEITO DA LIMPEZA DO VALÃO DA AV. DA LIBERDADE.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: CARLOS JOSÉ GONÇALVES JARDIM RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS HENRIQUE CORTES COELHO.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR.: GENIVAL ALVES PACHECO JUNIOR,.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. SUELI MARIA CUNHA VIEIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO, PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O PLANO DE EVACUAÇÃO COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE RISCO E EMERGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CEPS POR RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE KIT ESCOLAR E UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS, PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZANDO TRANSPORTE, PARA OS PARENTES DOS DETENTOS NOS DESLOCAMENTOS PARA VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO.

INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE UMA MÁQUINA PARA A FABRICAÇÃO DE BLOQUETES INTERTRAVADOS.

INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO CANTO ESQUERDO DA PRAIA DA PRAINHA, DANDO ACESSO DO MIRANTE À PRAIA.