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SESSÃO ORDINÁRIA: 010/2023

Informações da sessão
Data: 23/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 23 DE MARÇO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 003/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE TURISMO GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR.

15/03/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
MOÇÃO Nº 004/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BERNARDO ALCÂNTARA

15/03/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
MOÇÃO Nº 005/2023
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA.

20/03/2023    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 022/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA DEFINITIVA E ISENÇÃO PARCIAL DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/03/2023    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 023/2023
EXPEDIENTE

  • INCLUI ALTERAÇÕES E REVOGA A LEI DE N.º 1.270, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE REVISAR E REESTRUTURAR A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

16/03/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 024/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICIPÍO.

20/03/2023    TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 035/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.

15/03/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 036/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DA COSTA DO SOL EM UMA MODERNA USINA DE RECICLAGEM, COM TODOS OS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

15/03/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 037/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO A CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E QUE SEJA DESTINADO UMA VERBA PRÓPRIA PARA QUE A MESMA SE MANTENHA.

15/03/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 038/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO EM NOSSA CIDADE.

15/03/2023    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 039/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, RENOVAR A PINTURA INDICATIVA DAS MESMAS E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.

15/03/2023    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 040/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DO ANTIGO ACESSO A PONTA DA MASSAMBABA.

15/03/2023    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 041/2023
EXPEDIENTE

  • INDICAÇÃO PARA QUE SEJA DADO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO KITESURF AO LOCAL DA ARUBINHA.

15/03/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 042/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.

15/03/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 043/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DA PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL DURANTE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DE MONTE ALTO E SABIÁ.

15/03/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 044/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS DUAS SUBIDAS DO MORRO DA CABOCLA, SINALIZANDO QUE NÃO HÁ ACESSO À PRAIA DO FORNO.

16/03/2023    EDILMAR DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 045/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DO REPARO COM URGÊNCIA NO SEMÁFORO DA VILA INDUSTRIAL.

20/03/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 046/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS DUAS VANS SOCIAIS PARA ATENDER A VILA INDUSTRIAL E O BAIRRO PONTAL.

20/03/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 047/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE PAGAR O 13º PARA O AUXÍLIO GIRA RENDA CABISTA.

20/03/2023    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 048/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE ORGANIZAR E RECAPEAR A TOMÉ DE SOUZA (MORRO DA CABOCLA).

21/03/2023    EDILMAR DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 049/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA BÍBLIA.

21/03/2023    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 050/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE RETIRAR TODOS OS CARROS ABANDONADOS DAS VIAS PÚBLICAS.

22/03/2023    EDILMAR DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 051/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE RETORNE A APLICAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NOS DISTRITOS.

22/03/2023    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 052/2023
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INVERSÃO DE MÃO DA RUA CLÓVIS MONTEIRO.

22/03/2023    DAVI SICILIANO DE MORAIS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 011/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE DOCUMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “GIRA RENDA CABISTA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

14/02/2023    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 079/2022
ORDEM DO DIA

  • PROÍBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO DE ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV - VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO

17/08/2022    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 080/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

22/08/2022    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 116/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SORE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.442, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

21/12/2022    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 117/2022
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 1.270, DE 23 DE SETEMBRO DE 2002.

21/12/2022    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 119/2022
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

26/12/2022    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 120/2022
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA AGENTE NATUREZA DE VOLUNTÁRIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

26/12/2022    MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE
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