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SESSÃO ORDINÁRIA: 069/2021

Informações da sessão
Data: 16/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
CANCELADA 069ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 046/2021
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 088/2021.

15/12/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 047/2021
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2021.

15/12/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
INDICAÇÃO Nº 661/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA OS MORADORES DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO.

06/12/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 662/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A CRIAÇÃO DE UM CANAL VIRTUAL PARA O ACOLHIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

06/12/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 671/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO ARRAIAL DO CABO.

15/12/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 672/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NA PRAIA DOS ANJOS.

15/12/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 673/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE REALIZAR UM "MUTIRÃO DE LAQUEADURA" PARA ACELERAR A FILA DE ESPERA QUE TEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

15/12/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 674/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VOLTA DA CACHOEIRA DA PRAIA GRANDE.

15/12/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 675/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PISTA ALTERNATIVA POR PARTE DOS CAMINHÕES DE SAL E DE ÔNIBUS DE TURISMO.

15/12/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 140/2021
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA.

17/11/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 142/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE LEI Nº 144/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/12/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 145/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 146/2021
ORDEM DO DIA

  • CRIA E DELIMITA ÁREA PARA APOIO À PRÁTICA DE ESPORTE NÁUTICO NA MODALIDADE DE CANOAGEM HAVAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 147/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (FICA DENOMINADA TRAVESSA NAMORADO A TRAVESSA E NA RUA MANOEL DUARTE, BAIRRO SÍTIO)

08/12/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 148/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM QRCODE PARA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS ATÉ DOZE ANOS DE IDADE, EM TODAS AS PRAIAS E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

08/12/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA

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