Descrição 047ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2021.
20/09/2021
Marcelo Magno Felix dos Santos
MOÇÃO Nº 034/2021
EXPEDIENTE
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. AURIMAR DA SILVA MARINHO, COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO, E TODA A SUA EQUIPE.
20/09/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 050/2021
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. KATIA REGINA MACEDO DUARTE.
22/09/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE DECRETO Nº 051/2021
EXPEDIENTE
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ARAMIS GLAUCO LAVOURA ALVARES.
22/09/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 108/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA DO MAR E DO MERGULHO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
20/09/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 109/2021
EXPEDIENTE
PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A COBRANÇA DA UTILIZAÇÃO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL BIODEGRADÁVEL, SACOLAS DE PAPEL, OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUAM O MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
20/09/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 500/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E PRIVADA, PARA ALUNOS RESIDENTES NA CIDADE CABISTA.
20/09/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 501/2021
EXPEDIENTE
INDICA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE E TAMBÉM DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS.
20/09/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 502/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRESENÇA DE EQUIPE DE ENFERMAGEM NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS DURANTE AS PARTIDAS DA COPA IZAÍAS TEIXEIRA.
20/09/2021
CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 503/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DA ESTRADA DA REBECHE.
20/09/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 504/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
20/09/2021
ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 505/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
20/09/2021
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 506/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PSF DO SABIÁ.
20/09/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 507/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL PARA OS IDOSOS.
20/09/2021
AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 508/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A DEMARCAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS FÍSICAS REDUTORAS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NO MUNICÍPIO, POIS ESTÃO EM CONDIÇÕES DE DIFÍCIL VISIBILIDADE.
20/09/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 509/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO).
20/09/2021
MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 510/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS "TRAVESSAS" DOS BAIRROS DE ARRAIAL DO CABO.
20/09/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 511/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
20/09/2021
TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 512/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE A POLICLÍNICA.
22/09/2021
TAYRON CARLOS ALVARENGA
INDICAÇÃO Nº 513/2021
EXPEDIENTE
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
22/09/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 514/2021
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PELO PROGRAMA DO MEC.
22/09/2021
ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 097/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 098/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MERCADORIAS DE VENDEDORES AMBULANTES SEM QUE HAJA AVISO PRÉVIO PARA ADEQUAÇÃO.
25/08/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 099/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO OU POR INSTITUIÇÕES QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/08/2021
JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 100/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.
25/08/2021
GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
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