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SESSÃO ORDINÁRIA: 027/2021

Informações da sessão
Data: 10/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
027ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 10 DE JUNHO DE 2021

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 007/2021
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021.

31/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 008/2021
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021.

31/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 009/2021
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2021.

09/06/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE DECRETO Nº 014/2021
EXPEDIENTE

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.

22/03/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO Nº 015/2021
EXPEDIENTE

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RENATO MARTINS VIANNA.

22/03/2021    MESA DIRETORA
MOÇÃO Nº 021/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/AGÊNCIA DO ARRAIAL DO CABO, PELOS MAUS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DESRESPEITO AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

07/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
MOÇÃO Nº 022/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOPAM (GRUPAMENTO OPERACIONAL AMBIENTAL MARÍTIMO) POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

07/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE DECRETO Nº 033/2021
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. JEFREI SILVA DO NASCIMENTO

02/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 069/2021
EXPEDIENTE

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 070/2021
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:

07/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 071/2021
EXPEDIENTE

  • ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA PARA MORRO HENRIQUE SERIGO MELMAN.

09/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE EMENDA Nº 3/2021
EXPEDIENTE

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 207 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

09/06/2021    1/3 (um terço) dos vereadores
INDICAÇÃO Nº 328/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM TRITURADOR DE ENTULHOS E GALHOS PARA BENEFÍCIO DE TODO O MUNICÍPIO.

02/06/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 329/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE O HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE AS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DO DIA, PARA TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS.

02/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 330/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PONTAL.

02/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 331/2021
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL.

02/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 333/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

02/06/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 334/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DENOMINAR O MIRANTE DA PRAINHA COMO, VEREADOR OSCAR CORREIA PITTA (CAZINHO DA PRAINHA)

07/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 335/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM TODAS ÁREAS DE LAZER E/OU PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

07/06/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 336/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O ACESSO PROIBIDO DE PEDESTRES E CICLISTAS A VIA ALTERNATIVA DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO

07/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 337/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS NUTRICIONAIS ATRAVÉS DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS.

07/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 338/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E REPAROS NAS TAMPAS DOS RALOS NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS NA RUA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO

07/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 339/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA MELHORIA NOS TRAJETOS PARA LAGOA AZUL, PRAIA DO PNEU E PONTA DA ALCAÍRA.

07/06/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 340/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SOL E MAR E NA AVENIDA COELHO VIDAL NO BAIRRO CAIÇARA.

07/06/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 341/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO A CERCA DA POSSÍVEL PRESENÇA DA ESPÉCIE PTEROIS VOLITANS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO PEIXE-LEÃO.

09/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 342/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO DOS PESCADORES DA CIDADE .

09/06/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 343/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BICICLETAS NO PATRULHAMENTO DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

09/06/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 062/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO.

11/05/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 064/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS.

19/05/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 065/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "PROGRAMA PEDALA ARRAIAL" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 068/2021
ORDEM DO DIA

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A LAGOS EM AÇÃO.

31/05/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR (JUNIOR CHUCHU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIANO FELIZARDO BASTOS (JULIANO DO DISTRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA (TUKINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE (PEDRO CAJÚ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021
PARA ANÁLISE

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

31/05/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 047/2021
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 059/2021
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 060/2021
PARA ANÁLISE

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT, E SEU §1º, ARTS. 2º E 3º DA LEI 2.283 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

10/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 067/2021
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE".

31/05/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS

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