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SESSÃO ORDINÁRIA: 026/2021

Informações da sessão
Data: 08/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
CANCELADA 026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 8 DE JUNHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 007/2021
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021.

31/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
VETO Nº 008/2021
EXPEDIENTE

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021.

31/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE DECRETO Nº 014/2021
EXPEDIENTE

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO.

22/03/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO Nº 015/2021
EXPEDIENTE

  • PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RENATO MARTINS VIANNA.

22/03/2021    MESA DIRETORA
MOÇÃO Nº 021/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/AGÊNCIA DO ARRAIAL DO CABO, PELOS MAUS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DESRESPEITO AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

07/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
MOÇÃO Nº 022/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOPAM (GRUPAMENTO OPERACIONAL AMBIENTAL MARÍTIMO) POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

07/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
PROJETO DE DECRETO Nº 033/2021
EXPEDIENTE

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. JEFREI SILVA DO NASCIMENTO

02/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
PROJETO DE LEI Nº 069/2021
EXPEDIENTE

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
PROJETO DE LEI Nº 070/2021
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:

07/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 328/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM TRITURADOR DE ENTULHOS E GALHOS PARA BENEFÍCIO DE TODO O MUNICÍPIO.

02/06/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 329/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE O HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE AS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DO DIA, PARA TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS.

02/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 330/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PONTAL.

02/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 331/2021
EXPEDIENTE

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL.

02/06/2021    ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 332/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO DOMICILIAR PARA PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA

02/06/2021    AYRON PINTO FREIXO
INDICAÇÃO Nº 333/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

02/06/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
INDICAÇÃO Nº 334/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DENOMINAR O MIRANTE DA PRAINHA COMO, VEREADOR OSCAR CORREIA PITTA (CAZINHO DA PRAINHA)

07/06/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
INDICAÇÃO Nº 335/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM TODAS ÁREAS DE LAZER E/OU PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

07/06/2021    CLEYTON DA COSTA BARRETO
INDICAÇÃO Nº 336/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O ACESSO PROIBIDO DE PEDESTRES E CICLISTAS A VIA ALTERNATIVA DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO

07/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 337/2021
EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS NUTRICIONAIS ATRAVÉS DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS.

07/06/2021    GENIVAL ALVES PACHECO JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 338/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E REPAROS NAS TAMPAS DOS RALOS NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS NA RUA TRAVESSA JOSÉ PINTO DE MACEDO

07/06/2021    PEDRO REIS CAJUEIRO DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 339/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA MELHORIA NOS TRAJETOS PARA LAGOA AZUL, PRAIA DO PNEU E PONTA DA ALCAÍRA.

07/06/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 340/2021
EXPEDIENTE

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SOL E MAR E NA AVENIDA COELHO VIDAL NO BAIRRO CAIÇARA.

07/06/2021    MARIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 062/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO.

11/05/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 064/2021
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS.

19/05/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 065/2021
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "PROGRAMA PEDALA ARRAIAL" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021
PARA ANÁLISE

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

31/05/2021    ÂNGELO DE MACEDO ALVES
PROJETO DE LEI Nº 047/2021
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 059/2021
PARA ANÁLISE

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.246 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 060/2021
PARA ANÁLISE

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º CAPUT, E SEU §1º, ARTS. 2º E 3º DA LEI 2.283 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021.

10/05/2021    Marcelo Magno Felix dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 067/2021
PARA ANÁLISE

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE".

31/05/2021    JULIANO FELIZARDO BASTOS
PROJETO DE LEI Nº 068/2021
PARA ANÁLISE

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A LAGOS EM AÇÃO.

31/05/2021    TAYRON CARLOS ALVARENGA

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