INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA.

CONCEDE TÍTULO DE DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOCARLY ALVES JÚNIOR.

PROGRAMA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.

FICA MANTIDO PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR. RENATO MARTINS VIANNA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 15/12/2020; E O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL AO EX-PREFEITO SR. SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA, REFERENTE AO PERÍODO DE 15/12/2020 A 31/12/2020.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS E APARELHOS AUDITIVOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR MARIANO HECTOR BARBANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE FAZENDA OFICIALIZAR AS PRESTADORAS DE SERVIÇO: ENEL , PROLAGOS E CORREIOS PARA QUE ATUALIZE NOS SEUS SISTEMAS OS NOMES DAS RUAS QUE FORAM ALTERADAS RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADADANIA CABISTA AO SR. ALMIR GARCIA DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL NA LAGOA DE MONTE ALTO, FIGUEIRA E PARQUE DAS GARÇAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ACADEMIA CABISTA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS, CONFORME ESPECÍFICA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.263 DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER (FUNTEC AMBIENTAL)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – IPC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA E ESTABELECE REGRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO (PGM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRAIAL DO CABO. (IDAC)

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPC)

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 2.114 DE 25 DE JULHO DE 2018, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE PESCA DE ARRAIAL DO CABO – FIPAC.

RETIFICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/12/2021.

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.941, DE 28 DE AGOSTO DE 2015, NA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 133/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 135/2021.

INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.