INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A PRAIA GRANDE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DAS VISITAS E ACOMPANHAMENTO PARA OS PACIENTES NA ALA DA ENFERMARIA.

INDICA A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DO CANAL DA AV. DA LIBERDADE.

INDICA ALTERAÇÃO DO NOME DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA, PARA POSTO DE SAÚDE ADRIANA MATOS CRUZ.

INDICA A INSTITUIÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS GUARDA-VIDAS DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A PODA DAS CASUARINAS NA CURVA DO MIRANTE DA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE DECORAÇÃO DA MURETA DO MIRANTE DA PRAINHA COM UMA PINTURA 3D RETRATANDO A PRAIA.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE COMPROVANTE DE VACINA (IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19) PARA O ACESSO A TODOS E QUAISQUER LUGARES PÚBLICOS, BEM COMO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR.DR. JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA PARA HILDEBRANDO PEDRO PRALON

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO NA MARINA DOS PESCADORES E NO PÍER DA PRAIA DOS ANJOS, PARA SE FAZER CUMPRIR A LEI Nº 2348/2021 QUE PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR UM NOVO CALÇAMENTO NA SUBIDA DO BAIRRO DA CABOCLA PARA MINIMIZAR O DESLIZAMENTO/ PATINAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DIAS DE CHUVA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA FRENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CANAL VIRTUAL EXCLUSIVO PARA INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO O IPTU E DA DIVULGAÇÃO DO MESMO NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO GUARDA-VIDAS NA PRAIA GRANDE, NA DIREÇÃO DOS ÚLTIMOS QUIOSQUES SITUADOS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 2.392 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ATIVIDADE DE POSTO DE SERVIÇO PARA A VENDA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES AFINS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.354/21, DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.328/21 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022 INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.359/21.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA, AO SR. LUCIANO CARVALHO PORTO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR PAULO HENRIQUE SODRÉ CORDEIRO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE REALIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PÔR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕES AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR CÉSAR DA CONCEIÇÃO SILVA E A FAMÍLIA DO SURF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISABELA FLORENTINO DOS SANTOS.