DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO O MOVIMENTO SAMBA DO GOGÓ.

INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA QUADRA DO SÍTIO.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EM TODO MUNICÍPIO.

COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NAZARETH (PRÓXIMO AO CENAQ).

UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE MURETA NA ANTIGA PONTE ELEVATÓRIA DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA NOVA RAMPA DE ACESSO A PRAIA GRANDE

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA CAVALGADA DOS CAVALEIROS DA MASSAMBABA NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE RUAS NA ÁREA II DO LOTEAMENTO NOVO ARRAIAL

FICA PROIBIDO A ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS – ACONDICIONADOS OU NÃO EM CAIXAS TÉRMICAS, ISOPORES OU SIMILARES – CHURRASQUEIRAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS E CAIXAS DE SOM, DE QUALQUER TAMANHO E POTÊNCIA, PORTÁTEIS OU NÃO, EM VEÍCULOS DE TURISMO OU EM VEÍCULOS DE PASSEIO QUE SIRVAM COMO APOIO A EXCURSÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA "CANNABIS" PARA FINS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO N.º 023/2024/ECATUR - LIQUIDAÇÃO

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 032/2024.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 036/2024.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2024.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 035/2024.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR DA OS-PRIMA QUALITÁ SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM CARRO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DE CADA POSTO DE SAÚDE.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E MAIS CADEIRAS NA SALA DE ESPERA DA POLICLÍNICA.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA FAMÍLIAS QUE POSSUEM FAMILIAR COM AUTISMO REALIZEM O TRATAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DO AUTISTA NOS DISTRITOS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA RETORNO NA PISTA DA RJ 102 QUE LIGA ARRAIAL A CABO FRIO, NO TRECHO DO FOGUETE PRÓXIMO AO RADAR.

INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE SEPARAÇÃO (GUARD RAIL) PARA TODA A PISTA DA RJ 102 DO BPRV ATÉ O TREVO DE CABO FRIO.

INDICA A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA- BÁRBARA AMARAL DE MACÊDO.

SINALIZAÇÃO DO QUEBRA MOLAS EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, N 09.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO DE PESCADO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA.