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Lista de matérias

Foram encontradas 3693 registros
  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS GUIAS DE TURISMO DO MUNICÍPIO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM LOCUTOR NO SEGUNDO PÍER DA MARINA DOS PESCADORES (FIPAC).

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – STCP/ARRAIAL DO CABO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos e Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR WILLIAN POLICIANO PERES SOARES.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE E LAZER, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Pedro Reis Cajueiro de Andrade

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS, FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS NA ÁREA EM QUE SE LOCALIZA A POLICLÍNICA.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE ARRAIAL DO CABO

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PELO PROGRAMA DO MEC.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE A POLICLÍNICA.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ARAMIS GLAUCO LAVOURA ALVARES.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. KATIA REGINA MACEDO DUARTE.

Autor: ângelo de Macedo Alves

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS "TRAVESSAS" DOS BAIRROS DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO).

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAR A DEMARCAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS FÍSICAS REDUTORAS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NO MUNICÍPIO, POIS ESTÃO EM CONDIÇÕES DE DIFÍCIL VISIBILIDADE.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL PARA OS IDOSOS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PSF DO SABIÁ.

Autor: Mario Sergio Ribeiro da Silva

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

Autor: Ayron Pinto Freixo

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DA ESTRADA DA REBECHE.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRESENÇA DE EQUIPE DE ENFERMAGEM NO ESTÁDIO MUNICIPAL HERMENEGILDO BARCELLOS DURANTE AS PARTIDAS DA COPA IZAÍAS TEIXEIRA.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

  • INDICA A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DE ANIMAIS NAS ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE E TAMBÉM DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS PARA RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E PRIVADA, PARA ALUNOS RESIDENTES NA CIDADE CABISTA.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A COBRANÇA DA UTILIZAÇÃO DE SACOLAS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL BIODEGRADÁVEL, SACOLAS DE PAPEL, OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUAM O MEIO AMBIENTE PARA A EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: APROVADO

  • INSTITUI A SEMANA DO MAR E DO MERGULHO, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Juliano Felizardo Bastos

Situação: APROVADO

  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. AURIMAR DA SILVA MARINHO, COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO, E TODA A SUA EQUIPE.

Autor: Cleyton da Costa Barreto

Situação: APROVADO

VETO: 027/2021 20/09/2021
  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2021.

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

Situação: APROVADO

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BÔNUS ADICIONAL DO PROGRAMA GIRA RENDA CABISTA NO MÊS DE DEZEMBRO, A PARTIR DE 2021.

Autor: Tayron Carlos Alvarenga

Situação: APROVADO

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