INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÁBIA.

INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA KIOTO PRÓXIMO A POUSADA CANTO DA BALEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA ESCOLA MUNICIPAL BILÍNGUE.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CALÇADÃO DEFRONTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, PROMOVA CAMPANHA DE PLANTAÇÃO DE ARVORES NATIVAS, PELAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. NILCEIA PINHEIRO DE SOUZA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. JAMILE MARIA LIMA DA SILVA DA ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ANAMARILZE NEVES DE ALMEIDA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. JOSE ARDSON AMORIM NOBREGA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. JAIRO LUCENA FERREIRA.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA – IBGE – PARA OS FINS E DURANTE O PERÍODO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÁREA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A ÁREA DENOMINADA PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO DO CONHECIMENTO VOLTADA A EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2022 QUE DENOMINA DE RUA TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE , NO BAIRRO BALEIA.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2021.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 028/2022.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR AOS FINS DE SEMANA, PARA AS FAMÍLIAS OS ESTUDANTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA A PRÁTICA DO ESPORTE CONHECIDO COMO XADREZ EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA CENTRAL DE MONTE ALTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAR AS EMBARCAÇÕES "TRAINEIRAS" VINDAS DE OUTRAS LOCALIDADES, ANCORANDO NA ÁREA DAS EMBARCAÇÕES CABISTAS.

INDICA A NECESSIDADE DE UM CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE PROMOVER AÇÕES CULTURAIS QUE CONSOLIDEM O TURISMO ÉTNICO-AFRO.

INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER NO CRAS FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO ESPECIFICAS SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO BAIRRO CABOCLA.

INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS A SEUS USUÁRIOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR ANDRE LUIZ CECILIANO E REVOGA O DECRETO ANTERIOR DE NÚMERO 021/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO – IFRJ – CAMPUS ARRAIAL DO CABO, A ÁREA LOCALIZADA NA TRAVESSA PINTO DE MACEDO, PRAINHA.

EXTINGUE E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.405 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.