Resumo
INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER NO CRAS FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO ESPECIFICAS SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Corpo da matéria
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE OFERECER NO CRAS FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO ESPECIFICAS SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

justificativa
O OBJETIVO DA MEDIDA É LEVAR A SOCIEDADE A REFLETIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CULTURA E DO POVO AFRICANO NA FORMAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA. AS ATIVIDADES DEVEM SER REGULARES, COM PERIODICIDADE DEFINIDA DE ACORDO COM PLANEJAMENTO PRÉVIO DAS AÇÕES DO PAIF, DE MODO A RESPONDER ÀS ESPECIFICIDADES DOS TERRITÓRIOS, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DA ATUAÇÃO PROTETIVA, PROATIVA E PREVENTIVA PRÓPRIAS DESTE SERVIÇO. PARA TANTO, DESTACA-SE COMO AÇÕES FUNDAMENTAIS A REALIZAÇÃO DA BUSCA ATIVA E A INSERÇÃO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS NO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS.