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Lista de matérias

Foram encontradas 3681 registros
  • PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR MELCHIESEDEC DOS SANTOS GOMES

Autor: Luciano Farias de Aguiar

Situação: EXPEDIENTE

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CERTAME PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO O RESPECTIVO PROGRAMA DE TRABALHO.

Autor: Eliton Porto dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REPAROS NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL DUART, Nº 12, SÍTIO.

Autor: Thiago Felix dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO TODOS OS DIAS NO POSTINHO DE SABIÁ.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA MANUTENÇÃO NO CAMPINHO NA LAGOA, LOCALIZADO NA RUA DAS GAIVOTAS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONVOCAR REGINALDO MENDES LEITE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA LAGOA DE FIGUEIRA.

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO QUE LIGA FIGUEIRA AO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JONATHAN SABOYA DE ALENCAR, POR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE PROTOCOLAR UMA MOÇÃO DE REPUDIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO WILSON WITZEL.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADA A COMAP REQUISITANDO INFORMAÇÕES.

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DA REALIZAÇÃO DE UMA ESCADA DANDO ACESSO AO MONTE ORAÇÃO, LOCALIZADO NO TREVO DA CANOA.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM LAR PARA O IDOSO, FUNCIONANDO DE 07 ÀS 18 HORAS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM GUARDA MUNICIPAL ENTRE A RUA MARTIM AFONSO E A AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ESQUINA DO CARRETEIRO.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

Autor: Eliton Porto dos Santos

Situação: PARA ANÁLISE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITADO A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA QUE SEJA IMPLANTADO NOVOS HORÁRIOS DE COLETIVOS NOS DIAS DE DOMINGO NA LINHA CABO FRIO X PERNAMBUCA.

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Situação: EXPEDIENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO NO BAIRRO DE MONTE ALTO, UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Autor: Davi Siciliano de Moraes

Situação: EXPEDIENTE

  • AO
    EXM.º SR.
    RENATO MARTINS VIANNA
    PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO.

    SENHOR PREFEITO:

    O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE FIOS DE ALTA TENSÃO, LOCALIZADOS NO PONTO DE DIRCEU.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • AO
    EXM.º SR.
    RENATO MARTINS VIANNA
    PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO.

    SENHOR PREFEITO:

    O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA SEMANA NO MUNICÍPIO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS.

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • ART. 1º - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR EDUARDO DOS SANTOS ALMEIDA

Autor: Genival Alves Pacheco Júnior

Situação: EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Thiago Felix dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Willian Cesar da Luz Silva

Situação: ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO

  • REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA FOLHA ANALÍTICA, DA SAÚDE COLETIVA.

Autor: Thiago Felix dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Thiago Felix dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • "DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°2933 DE 31 DE JULHO DE 2019".

Autor: Thiago Felix dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • ART. 1º - CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA.

Autor: Sppencer Cardoso dos Santos

Situação: EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS DEDICADA AO SR. CARLÚCIO DE AZEVEDO CONCEIÇÃO FILHO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIALIZE A EMPRESA SALINEIRA PARA QUE A MESMA ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE, QUE HOJE É UTILIZADA PELA EMPRESA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NUMERO 27, NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

Situação: EXPEDIENTE

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