CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GENILSON MAXIMIANO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. MARISTELA DE CARVALHO NUNES RODRIGUEZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RICARDO ROSÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. GILMAR PEDRO DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. PAMIZIO DA SILVA MOURA.

REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, RELATÓRIO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS NA ATUAL GESTÃO, DE 01 DE JANEIRO 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME DO REQUERENTE/INTERESSADO, LOCAL E DATA DA LICENÇA.

REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DA PRAÇA OLIVIA COELHO VIDAL, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

REQUER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA
LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL MANOEL CAMARGO, CONSTANDO TODAS AS MEDIÇÕES E PAGAMENTOS REALIZADOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DA OBRA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FAZER 2 PONTOS PARA OS BUGGYS DE TURISMO, UM NA ORLA DA PRAIA GRANDE E OUTRO NO MARCO HISTÓRICO NA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. KLEUBER DE PAIVA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. MARCO ANTÔNIO MONTANARI SANTOS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. WAGNER LIMA VIDAL.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ANTÔNIO CAMILO ROSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, SR. BELARDO FERREIRA DA SILVA

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2018/2021

PROIBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O PORTE, A POSSE E O USO DE CEROL OU DE QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE COM POTENCIAL CORTANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DE PAPAGAIO OU PIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E USO DAS LINHAS DO TIPO "CHILENA" NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA MANUEL DUARTE NO BAIRRO SÍTIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS(ENERGIA SOLAR) EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARRAIAL DO CABO ATÉ O ANO DE 2025.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA WALDENIR PIMENTEL NASCIF JUNIOR

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE AUMENTAR A SEGURANÇA NO DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS.

INDICA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS VENDEDORES AMBULANTES PARA TEMPORADA 2020/2021.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA)

ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA, AO SR. CABO DA POLICIA MILITAR LEONARDO DOS SANTOS RODINO.

ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA, AO SR. CABO DA POLICIA MILITAR FELIPE DE ALMEIDA CARNEIRO RIBEIRO FARIAS.